Atualidades

Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto …

Um terço das mulheres que se tornam mães em países em desenvolvimento não tem 17 anos completos. É o que mostra um estudo do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, divulgado nesta terça-feira.  No Brasil, esta taxa é de 57%, um pouco menos que nos países da África Subsaariana, onde a média ultrapassa os 60%. Aumento de partos infantis …

O líder das Nações Unidas falou a chefes de governo dos países-membros da Comunidade do Caribe, Caricom, neste domingo, no Suriname. Segundo ele, o Caribe é o “marco zero” da emergência global do clima. Com o evento, António Guterres encerrou dois dias de visita ao país sul-americano, coberto em 93% de seu território por florestas, e segundo o secretário-geral, um …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que …

Defensores e defensoras dos Direitos Humanos do Maranhão se reuniram na manhã desta sexta-feira (1° de julho) em São Luís para testemunhar e celebrar um momento histórico: a celebração das assinaturas dos decretos de fortalecimento da política estadual de Direitos Humanos. A solenidade foi realizada durante o Encontro da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, no auditório da Defensoria …

Um novo estudo do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, revela que entre 2005 e 2020 foram verificadas mais de 266 mil violações graves cometidas contra crianças em mais de 30 situações de conflito na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina. Embora alto, o Unicef acredita que esse número seja apenas uma fração das violações que tenham de …

Especialistas em direitos humanos da ONU* pediram ao Senado do Brasil que rejeite um projeto de lei sobre agrotóxicos, alertando que sua adoção marcará um retrocesso para os direitos humanos no país. Antes das principais audiências no Senado sobre o texto, os especialistas alertaram que, se aprovado, enfraqueceria a regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil. Consequências arrasadora Pessoas de …

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendeu um pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro e mandou soltar o ex-ministro da Educação. Além de Ribeiro, outras cinco pessoas foram beneficiadas com a decisão. A decisão cassa o pedido de prisão preventiva dos envolvidos investigados por supostas irregularidades na liberação de verbas no …

O governo brasileiro propôs hoje (23), durante encontro ministerial entre países da América do Sul, uma aliança estratégica que, fazendo uso de uma base comum de dados, atue de forma mais coordenada no combate a organizações criminosas que atuam no continente. A ideia, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, é reunir agentes de todos os países no Centro …

A fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, fechou um acordo com os funcionários, que prevê a redução da jornada de trabalho com diminuição de salários para tentar passar pela crise ocasionada pela falta de componentes eletrônicos e peças, o que continua prejudicando a produção nas montadoras. Mesmo com a alta demanda, os veículos …