Atualidades

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final …

A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse nesta quarta (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19. O novo presidente do TST é o ministro Emmanoel Pereira, que tem a ministra Doria Maria Costa como vice. O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho é o …

O Ministério da Justiça da Itália emitiu um mandado de prisão internacional para o ex-atacante do Milan e da seleção brasileira Robinho, depois que o principal tribunal do país confirmou sua condenação por estupro, disse um porta-voz do ministério nesta quarta-feira (16). O ministério pediu à agência policial global Interpol que promulgue o mandado. Robinho, cujo nome completo é Robson …

O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação técnica. Pelo acordo, a Caixa disponibiliza ao CNJ e ao CJF, mediante sistemas …

A Ucrânia pode abandonar a intenção de ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para evitar confronto militar com a Rússia, disse nesta segunda (14) o embaixador ucraniano no Reino Unido, Vadym Prystaiko. Em declaração à BBC, o embaixador afirmou que seu país seria “flexível” quanto ao objetivo de ingressar na Aliança Atlântica, acrescentando que a Ucrânia é …

A antecipação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pegou os estudantes de surpresa na noite desta última quarta-feira (9). Alguns alunos contaram que ficaram ansiosos e que tiveram dificuldade para acessar o resultado na página do participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo Twitter, o Ministério da Educação (MEC) prometeu divulgar …

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram nesta segunda-feira (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal …

O governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país. Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro de 2019, alguns …

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a …

A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (3) pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao Dia Mundial do Câncer, que se comemora nesta sexta (4). A pesquisa …