sexta-feira , 6 junho 2025

Atualidades

Câmara Municipal terá Sessão Solene de Moção de Aplausos e Congratulações pela realização de Corpus Christi 2024

Devido o impacto da realização de Corpus Christi nos 15 municípios que integram a Arquidiocese, de modo particular, em São Luís, que por mais de 40 dias acompanham a preparação para o dia santo em que os católicos de todo o mundo celebram a Eucaristia – Corpo e Sangue de Cristo – dom Gilberto Pastana, arcebispo metropolitano, receberá no próximo …

Leia Mais »

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção …

Leia Mais »

Governo do Estado e Banco da Amazônia assinam protocolo de intenções para impulsionar setores produtivos do MA

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta quarta-feira, 7, no Palácio dos Leões, a visita de cortesia do presidente do Banco da Amazônia S. A. (Basa), Luiz Lessa. Além de estreitar a relação entre a instituição bancária e o Maranhão, o encontro foi marcado pela assinatura do Protocolo de Intenções 2024 do Basa com o Governo do Estado. O Protocolo de …

Leia Mais »

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na última terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. Ao receber a denúncia, …

Leia Mais »

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) …

Leia Mais »

Juiz libera 924 presos para saída temporária de Dia dos Pais na Grande São Luís

A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’. Os beneficiados foram liberados a partir das 9h da quarta-feira (7) e devem retornar às unidades …

Leia Mais »

Lei Maria da Penha avança, mas não impede alta de crimes contra mulher

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, …

Leia Mais »

Correios abrem inscrições para concurso com 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil

As inscrições para o novo concurso público dos Correios começam nesta quarta-feira (7). Os interessados podem se candidatar pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), a banca organizadora do processo seletivo, até o dia 8 de setembro. O concurso vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades são para cargos da área de medicina e segurança do …

Leia Mais »