Atualidades

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, …

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta básica maranhense. O PL também institui o Programa de Pagamento …

A primeira edição do Prêmio Inova Maranhão Summit 2022 ocorreu na noite de quinta-feira (22), no Teatro João do Vale, no Centro de São Luís. Realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o evento busca incentivar as startups, os negócios e os projetos de empreendedorismo e inovação de destaque no âmbito do …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país. Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez …

Uma espécie forte e resistente ao tempo, versátil pela enorme variedade de produtos que podem ser extraídos e abundante no Maranhão. O babaçu é um tipo de palmeira que, pelas suas ricas propriedades, é a matéria prima de projeto que leva o nome da planta. Idealizado pela maranhense de Palmeirândia, Cornélia Rodrigues, mais conhecida como Nelinha, o Projeto Babaçu ultrapassou …

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 404/2022, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que prevê a revogação da lei n° 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais a afixarem placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A matéria, …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta última quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h de quinta (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a deliberação da comissão. Na avaliação de Marcelo Castro, o Orçamento da União para o …

O Ministério Público do Maranhão destinou o valor de R$ 70 mil em equipamentos para entidades públicas e não governamentais no município de João Lisboa. A iniciativa é da titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, e os bens são resultado de transações penais e acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados ao longo …

Começa precisamente às 18h48 desta quarta-feira (21) o verão no hemisfério sul, estação que só terminará no dia 20 de março de 2023. No Brasil, o período é caracterizado pelo aumento da temperatura em todas suas regiões, com dias mais longos do que as noites; e pelas mudanças rápidas das condições de tempo, favorecendo chuvas fortes, descargas elétricas e, dependendo da …

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início nesta terça-feira, 20 de dezembro de 2022, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, sexta-feira. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial. O recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° 953/2017. O regime de plantão é estabelecido pelo Regimento Interno …