Atualidades

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima …

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão …

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC. …

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao …

Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira (17). A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens …

A 3ª Vara Criminal de Caxias lançou três editais de seleção de projetos sociais para entidades públicas e privadas participarem de processo seletivo para repasses de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias, sursis, suspensão condicional do processo ou de transação penal. Os projetos apresentados deverão obedecer ao teto de custo unitário de até R$ 5 mil. O repasse financeiro é …

Na tarde desta quarta-feira (25) o governador Carlos Brandão assinou decreto para criar o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas. O governador Carlos Brandão firmou o compromisso com as pessoas afetadas pelas chuvas ao assinar o decreto CPAV. “Não podemos desamparar quem …

A modelo Joana Sanz, esposa do jogador brasileiro Daniel Alves, se manifestou pelas redes sociais nesta terça-feira (24) desabafando após as acusações de que seu marido agrediu sexualmente uma mulher em Barcelona, na véspera do Réveillon. Em publicação nos stories do Instagram, em resposta a uma matéria do jornal Vanitatis, a modelo espanhola disse que a frase “Coração, aguente tanta dor, por favor”, …

Desde o início da semana, as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa. Empresas …