Atualidades

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens, foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes. Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participantes, organizadores e financiadores dos ataques. Autoridades, …

Em telegrama endereçado ao núncio apostólico na Turquia, Dom Marek Solczyński, o Papa Francisco expressa seu pesar pelo grande números de mortos devido ao terremoto de magnitude 7.8 ocorrido na madrugada desta segunda-feira. “Sua Santidade, o Papa Francisco – diz a mensagem assinada pelo cardeal secretário de Estado Pietro Parolin – ficou profundamente entristecido ao saber da enorme perda de …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sgunda-feira (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do …

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu nesta quinta-feira (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores. “Quem vai anunciar será …

Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz. O diálogo entre o governador e a ministra foi motivado pelos recentes homicídios …

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita por unanimidade à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela fica no comando do Poder Legislativo estadual no biênio 2023 – 2024 e não teve concorrentes ao cargo e se tornou a primeira mulher a comandar a casa de 188 anos. Em seu primeiro discurso como presidente, Vale ressaltou sua história na …

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. Relator do processo de fiscalização, que se iniciou …

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima …

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão …