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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve 16 acusados de atuarem como executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Até o momento, 1.187 pessoas foram denunciadas pelos atos. De acordo com a PGR, os 16 acusados …
Leia Mais »Atualidades
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais …
Leia Mais »Governo criará coordenação de saúde da população negra
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, adiantou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no próximo dia 21 de março, quando a criação da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) completará 20 anos. A secretaria foi criada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2003, …
Leia Mais »Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o …
Leia Mais »Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula na sexta-feira
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião. “Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a …
Leia Mais »Líder indígena recebe título de Doutor Honoris Causa da Unifesp
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) entrega nesta quarta-feira (15) o título de Doutor Honoris Causa a Davi Kopenawa Yanomami. A honraria é um gesto de reconhecimento das universidades a pessoas que deixam um marco de contribuição em certo campo de conhecimento, como as artes, as ciências e a educação. A Unifesp é a primeira universidade a outorgar o …
Leia Mais »Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de …
Leia Mais »Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º bimestre
No primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe desta segunda-feira (13), do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental …
Leia Mais »Lula participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, em Roraima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.Além de Lula, o evento, que é realizado …
Leia Mais »STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).O julgamento é motivado por uma ação protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar um trecho da Lei Complementar (LC) 97/1999. Essa LC ampliou …
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