Atualidades

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir …

O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de …

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que não tiveram a justificativa de ausência nas provas do …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN 77/2015 e incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. A norma altera os critérios para o INSS administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos …

Termina nesta próxima quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem   o documento …

Estão abertas até 2 de maio as inscrições para o 3º Prêmio Não Aceito Corrupção, cujo objetivo é estimular estudantes, jornalistas e empresários em ações e projetos anticorrupção. Promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o prêmio está dividido em três categorias: Academia (para estudantes maiores de 18 anos, individualmente ou em equipes), Jornalismo Investigativo (para jornalistas profissionais com reportagens …

As Nações Unidas realizam até esta quinta-feira a 12ª sessão do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento. Na abertura do evento, nesta segunda-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou que o preconceito de idade está “enredado no próprio tecido da vida das pessoas idosas e é difundido em todas as sociedades”. Idade A reunião …

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados. “Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o …

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite desta terça-feira (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado. …