Atualidades

A 3ª Vara Criminal de Caxias lançou três editais de seleção de projetos sociais para entidades públicas e privadas participarem de processo seletivo para repasses de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias, sursis, suspensão condicional do processo ou de transação penal. Os projetos apresentados deverão obedecer ao teto de custo unitário de até R$ 5 mil. O repasse financeiro é …

Na tarde desta quarta-feira (25) o governador Carlos Brandão assinou decreto para criar o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas. O governador Carlos Brandão firmou o compromisso com as pessoas afetadas pelas chuvas ao assinar o decreto CPAV. “Não podemos desamparar quem …

A modelo Joana Sanz, esposa do jogador brasileiro Daniel Alves, se manifestou pelas redes sociais nesta terça-feira (24) desabafando após as acusações de que seu marido agrediu sexualmente uma mulher em Barcelona, na véspera do Réveillon. Em publicação nos stories do Instagram, em resposta a uma matéria do jornal Vanitatis, a modelo espanhola disse que a frase “Coração, aguente tanta dor, por favor”, …

Desde o início da semana, as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa. Empresas …

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início às inaugurações de salas de atendimento do Projeto Maranhão Verde, entregando, esta semana, as unidades de Aldeias Altas e de São João do Sóter. O objetivo é reduzir distâncias, deslocamentos e gastos com transporte, por meio do atendimento on-line, garantindo aos assistidos que moram em termos judiciários o acesso à grande parte …

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 …

A Petrobras anunciou aumento da gasolina partir desta quarta-feira (25). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%. Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme …

“Em um mundo cheio de mentiras, onde está a verdade? A história do mal, qual é a raiz?… DINHEIRO”, escreveu o ícone do atletismo Usain Bolt em suas redes sociais, citando a música “Cryptic World”. Parece haver razão suficiente para sua raiva. Bolt aparentemente perdeu uma fortuna, e especula-se que a soma chegue a US$ 10 milhões (quase 51 milhões …

O evento será realizado de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís. A inscrição custa 50.00 (cinquenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente. Durante os três dias, haverá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as emissoras comunitárias e a eleição da nova diretoria da Associação …