Cidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na última terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. Ao receber a denúncia, …

A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’. Os beneficiados foram liberados a partir das 9h da quarta-feira (7) e devem retornar às unidades …

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7). O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo …

Indígenas maranhenses se em manifestaram contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas. A manifestação é ocorreu nas proximidades do povoado Taquaritiua, em …

O período das convenções partidárias terminou na última segunda-feira (5) e confirmou oito candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro. Com o fim do período das convenções, os partidos, coligações e federações …

A Prefeitura do município de Alto Alegre do Maranhão abriu as inscrições para realização de concurso público. No geral, estão sendo oferecidas 301 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho pode variar de 30 a 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 1.412,00 a R$ 6.000,00. Os …

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prolongou para até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirmou que a medida visa garantir aos contribuintes que possuem débitos, maior prazo …

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso do carro que foi encontrado abandonado, na última terça-feira (30), com cerca de R$ 1 milhão escondido no porta-malas no bairro Renascença, em São Luís. A polícia identificou o nome da pessoa na qual o veículo está registrado na tarde desta terça. O nome do homem não foi divulgado e a …

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal. A ação que foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos …

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do MA, encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de …