Cidades

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal. A ação que foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos …

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do MA, encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de …

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses acaba de ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O destino brasileiro ganha agora ainda mais relevância no cenário turístico internacional, destacando a sua importância ambiental e a necessidade de preservação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo …

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não …

A Câmara Municipal de Caxias abriu as inscrições para o concurso público, destinado ao preenchimento de 41 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de agosto no site do Instituto Consulpam. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário pode variar …

A partir desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo …

No último dia 17 de julho, foi sancionada a lei 12.359/2024 de autoria do Deputado Leandro Bello (Podemos) que denomina “Caminho de São José de Ribamar, Padroeiro do Maranhão” o trecho da MA 201, que liga os municípios de São Luís e São José de Ribamar (terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes).  A lei, alterou o nome …

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões. Caso apenas um ganhador …

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as inscrições no concurso público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O certame oferece vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário em diferentes estados. No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão disponíveis 19 vagas, sendo 7 para Analista Judiciário e 12 para Técnico Judiciário. A jornada de …

A Polícia Federal (PF), com suporte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciou nesta quinta-feira (18), a Operação Limpeza de Frequência em Timon, cidade localizada a 431 km de São Luís, visando desmantelar a operação de três emissoras de rádio em condições irregulares. Segundo a PF, as apurações revelaram que as emissoras funcionavam sem concessão ou licença, infringindo o Art. …