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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início às inaugurações de salas de atendimento do Projeto Maranhão Verde, entregando, esta semana, as unidades de Aldeias Altas e de São João do Sóter. O objetivo é reduzir distâncias, deslocamentos e gastos com transporte, por meio do atendimento on-line, garantindo aos assistidos que moram em termos judiciários o acesso à grande parte …

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 …

O evento será realizado de 20 a 22 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís. A inscrição custa 50.00 (cinquenta reais), garantindo alimentação e hospedagem para os congressistas do continente. Durante os três dias, haverá palestras, debates, tribuna livre, relatos de experiências sobre as emissoras comunitárias e a eleição da nova diretoria da Associação …

O Sesc Maranhão lançou seletivo para contratação de profissionais em regime CLT para diferentes áreas em São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias e Imperatriz. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de fevereiro pelo site www.idib.org.br. A taxa para os cargos de nível médio é 80 reais e para os cargos de nível superior é 120 reais. Para concorrer às vagas …

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça para o anuênio 2023. A posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil. …

Estão abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a 46ª edição do Festival Guarnicê de Cinema. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de junho, de forma híbrida. Todas as atrações serão gratuitas, e o edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Guarnicê. Criado em 1977 e promovido pela Pró-Reitoria de …

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, lançou o Edital Nº 01/2023 de abertura das inscrições para a segunda edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, instituído pela Resolução GP 49/2021. O Prêmio é destinado a valorizar práticas bem-sucedidas com temática antidiscriminatória, que promovam a diversidade …

Com o objetivo de discutir medidas de segurança após atos criminosos em Brasília (DF), o presidente Lula convocou os governadores dos 26 estados e do DF. Entre eles, estava do governador do MA, Carlos Brandão (PSB). Na reunião de emergência convocada pelo presidente, que também teve a participação de ministros do STF e presidentes da Câmara e Senado, foi alinhado …

“Não há espaço aqui para se dourar a pílula. É crime praticar os atos de abolição ao Estado Democrático e é crime incentivar também. O Código Penal brasileiro também sanciona aqueles que fazem apologia a esse tipo de comportamento”. A frase dita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na manhã desta segunda-feira (9), durante entrevista …

Os editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023 foram lançados na terça-feira (03). A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/ Para realizar a pré-matrícula on-line, é necessário preencher a ficha de inscrição eletrônica, informar os dados …