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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, lançou o Edital Nº 01/2023 de abertura das inscrições para a segunda edição do “Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, instituído pela Resolução GP 49/2021. O Prêmio é destinado a valorizar práticas bem-sucedidas com temática antidiscriminatória, que promovam a diversidade …

Com o objetivo de discutir medidas de segurança após atos criminosos em Brasília (DF), o presidente Lula convocou os governadores dos 26 estados e do DF. Entre eles, estava do governador do MA, Carlos Brandão (PSB). Na reunião de emergência convocada pelo presidente, que também teve a participação de ministros do STF e presidentes da Câmara e Senado, foi alinhado …

“Não há espaço aqui para se dourar a pílula. É crime praticar os atos de abolição ao Estado Democrático e é crime incentivar também. O Código Penal brasileiro também sanciona aqueles que fazem apologia a esse tipo de comportamento”. A frase dita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na manhã desta segunda-feira (9), durante entrevista …

Os editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023 foram lançados na terça-feira (03). A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/ Para realizar a pré-matrícula on-line, é necessário preencher a ficha de inscrição eletrônica, informar os dados …

O Maranhão teve resultados positivos na geração de trabalho e emprego, nos onze meses do ano de 2022, conforme os dados do divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. No acumulado do ano até novembro, o Estado gerou 45.843 novos empregos, obtendo a variação relativa de 8,731%, a maior …

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam …

A Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís realizará no dia 31 de dezembro a Virada do Ano Com Jesus, a partir das 21h, na praça do pescador, na Litorânea. Em sua 23ª edição, o evento pioneiro no estado é uma celebração aguardada com grande expectativa pelos católicos na capital maranhense. O evento integra o calendário de festividades do final do ano …

Avenida Litorânea. Este será o palco preparado para marcar a chegada de 2023, com dez horas de show e seis atrações na festa preparada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) com apresentação do grupo Raiz Tribal, às 16h; em seguida, às 17h30, tem o grupo …

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, …

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta básica maranhense. O PL também institui o Programa de Pagamento …