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O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão. A prefeitura também deverá corrigir os problemas detectados em relatórios de vistoria …

Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados nesta última quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até a próxima segunda-feira (5) e há alertas …

Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o Município de São Luís recorreu de uma condenação ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo o agravo interno negado pela 1ª …

Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga. De acordo com informações da sentença, a Estação de Tratamento de Esgotos …

O Sesc Maranhão abre seletivo de estágio para estudantes de pedagogia a partir do 3° período para São Luís, Itapecuru-Mirim e Caxias e alunos de educação física a partir do 5°período para a Raposa. As inscrições devem ser realizadas de 28/1 a 01/12 mediante o envio dos documentos solicitados para o e-mail estagio@ma.sesc.com.br  e entrega de 1kg de alimento não …

No último domingo, 27 de novembro, começou o Advento, tempo litúrgico que nos prepara para o Natal. O Papa Francisco recordou no Angelus a “bela promessa que nos introduz no tempo do Advento: “Virá o teu Senhor”. Este é o fundamento da nossa esperança, é o que nos sustenta também nos momentos mais difíceis e dolorosos da nossa vida”. Reunido …

Será aberto nesta terça-feira (29), o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), durante a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento prossegue até dia 30 de novembro e terá …

Reconhecido como o primeiro quilombo urbano do Maranhão, o bairro da Liberdade, próximo ao centro de São Luís, foi o local escolhido para celebração de uma missa em Ação de Graças em deferência ao Dia da Consciência Negra, comemorado neste domingo, dia 20 de novembro. A data relembra a história de vida e a luta das referências do povo negro …

Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário do Maranhão dá início à 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e à campanha dos 21 …

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 35.974 participantes contam com atendimento especializado para a realização do exame. A opção é destinada a pessoas que se enquadram em alguma das 17 condições que dão direito a recursos de acessibilidade para realizar as provas. Desse público, os participantes com maior número de solicitações são os que possuem déficit de …