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Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que no ano anterior. Os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 a 2021, sem correção monetária. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio …

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até esta quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer …

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. …

Novos resultados da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) serão divulgados nesta terça-feira (19). Serão disponibilizados os resultados definitivos da prova objetiva e provisórios da prova discursiva. No cronograma original, os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 11 deste mês, mas, segundo o Instituto Nacional de Estudos …

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e …

A Rede “Um grito pela Vida” é um grupo de religiosos, leigos, entidades civis e governamentais que trabalham na prevenção do tráfico humano e do abuso sexual de crianças e adolescentes. Ela surgiu a partir de uma reunião entre as superioras gerais de congregações católicas do mundo, no ano de 2000. No Brasil, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços. Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede …

Mais de 47 mil pessoas morreram ao longo de rotas globais de migração nos últimos oito anos, segundo a Rede de Migração das Nações Unidas. O grupo que junta dados de dezenas de agências que atuam na questão informou ainda que milhares de pessoas não foram registradas depois de perderem contato com suas famílias. Busca e salvamento A sugestão é …

Durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 77.832 autuações. Desse total, 10.921 foram por ultrapassagem indevida, e 8.296 por falta do uso de cinto de segurança. Em comparação com 2021, houve aumento de 14% e 6%, respectivamente. Na Operação Carnaval 2022, realizada entre 25 de fevereiro e 02 de março, a quantidade de autos de infração …

Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem a definição sobre qual será o tamanho do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de Fundo Eleitoral. Até o momento, prevalece um entendimento que mantém em  R$ 4,9 bilhões o montante a ser distribuído a partidos e candidatos. …