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Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, na próxima quinta-feira, 4, um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, o lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU-Cidades, voltado para prefeitos, gestores e servidores municipais. O objetivo do programa é apoiar os 5.570 municípios brasileiros e facilitar o acesso dos gestores a …

Disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site: www.trabalho.ma.gov.br, na aba “Editais e Convênios”. A lei que cria o …

O 1º Satélite 100% Brasileiro foi lançado na madrugada deste domingo (28) da Base Espacial da Índia. O satélite “Amazônia-1” faz parte da Missão Amazônia, criada para monitorar e fornecer dados sobre o desmatamento na Região Amazônica. O projeto é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em parceria com a …

Um iceberg, com área 12 vezes maior que a área metropolitana de Lisboa, separou-se de uma plataforma na Antártida. Há vários anos que a NASA, a agência espacial norte-americana, vinha acompanhando a situação. O iceberg que se formou na sexta-feira (26) tem área de 1.270 quilômetros quadrados. A separação ocorre quase uma década depois de os cientistas terem detectado, pela …

Durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. “A princípio, o que deve ser feito? A partir de …

O país nesta última quinta-feira (25) um novo recorde de mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias medida pelo boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o boletim, foram registradas ontem 1.148 mortes. Foi o segundo dia consecutivo de recorde porque no dia anterior (24) houve 1.123 óbitos. O número de mortes …

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião com proprietários de academias da capital e também com representantes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref-MA). A reunião, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi coordenada …

Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega inicia no primeiro dia útil do mês de março, às 8h, e irá até …

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) alerta para o prazo final em que escolas, universidades, cursos e unidades de ensino cadastradas no Sistema de Meia Passagem Estudantil (SMPE) têm para recadastrar os estudantes de São Luís. 71 das das 639 instituições do banco de dados do órgão, enviaram as informações para atualização no sistema que concede o benefício …