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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, que são as emendas de comissão e de relator ao orçamento, chamadas de “orçamento secreto”. A decisão veio depois de uma audiência de conciliação entre representantes do Congresso e do Executivo. O ministro entendeu que o Legislativo não apresentou “informações …

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, …

As inscrições do processo seletivo para professor substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) começam nesta segunda-feira (9). São oferecidas 26 vagas, com reservas para ações afirmativas, para diversas áreas do conhecimento.  Os interessados podem se inscrever até 19 de setembro. As inscrições são realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA, acessando o campo …

Na manhã desta quarta-feira, 14, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Paralelo II, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos e privados. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Timon. A investigação, conduzida pela 2ª …

Deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, a Operação Cela 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão. No Maranhão, foram presas 12 pessoas em Timon e três em São Luís. Foram cumpridos, ainda, três mandados em Teresina (PI) e dois …

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cururupu para restabelecer o funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), na Santa Casa de Misericórdia do município, até 31 de dezembro deste ano. O SPA oferece atendimento médico de urgência e emergência. Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Presta …

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos gratuitamente pelo programa. Remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, o Farmácia Popular abrangia apenas medicações contra diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais.  Medicamentos: Doença de Parkinson – carbidopa 25mg + levodopa 250mg – cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg Glaucoma – …

O município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino. A sentença é resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão que questionava a prática de contratações temporárias de professores pela administração municipal. O Ministério Público argumentou que o município de São Luís, ao …

O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, na segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau). Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados e servidores de todo o Estado …

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento do décimo terceiro a quem ganha …