sexta-feira , 6 junho 2025

Podcast

Serviços e órgãos da rede de proteção à mulher vítima de violência atuam 24h neste fim de ano

As festas de fim de ano são importantes momentos de celebração entre familiares, no entanto, em muitos casos, a reunião familiar acaba potencializando situações de violência e agressão contra a mulher. Para garantir a proteção destas mulheres, diversos serviços e órgãos funcionarão normalmente. A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, alerta que para o menor sinal de ameaça …

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Campanha alerta para o trabalho infantil nos cemitérios

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre …

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Solar Cultural oferece produtos do campo e reflete sobre a agricultura familiar

O Armazém do Campo, em São Luís, na capital do Maranhão, tem sido um espaço que oferece produtos de qualidade e saudáveis para sociedade, fortalecendo a agricultura familiar e da Reforma Agrária Popular. Seu funcionamento teve início em 6 de julho de 2019, no espaço do MST, conhecido como Espaço Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis. Nesse espaço …

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Uma data para garantir a segurança alimentar em todo o mundo

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que quase 50 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. E os dados mostram que, na prática, milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a uma alimentação adequada e saudável. “A insegurança alimentar é um termo que …

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Padre Jadson Borba explica a natureza missionária da Igreja

Em 2022, o tema proposto para a Campanha Missionária é “A Igreja é missão” e a inspiração bíblica “Sereis minhas testemunhas” (At 1,8). De acordo com as Pontifícias Obras Missionárias, as celebrações de 2022 são animadas pelo Ano Jubilar Missionário e o tema e o lema escolhidos concluem o caminho de três anos nos quais foi destacada a natureza missionária …

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Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09

Por meio da Medida Provisória 392/2022, contribuintes maranhenses que possuem débitos do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), podem aproveitar até o dia 15 de setembro a redução das multas e juros. A medida teve como contexto o cenário nacional de recessão …

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STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na …

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