O Governo do Maranhão sancionou, nesta segunda-feira (24), a lei que cria um auxílio financeiro e garante acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio. A assinatura foi feita pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância da nova lei. Segundo ele, …
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Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos legais para a decretação da prisão …
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BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (7), que o Brasil vai oferecer os melhores argumentos econômicos para os Estados Unidos, nas negociações para reverter o tarifaço aos produtos brasileiros exportados para aquele país. O principal deles, segundo Haddad, é que a medida está encarecendo a vida do povo estadunidense. “O papel do Ministério da Fazenda e do …
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (30) que já foi instaurado inquérito policial para investigar as circunstâncias envolvendo os casos de intoxicação por metanol identificados no estado de São Paulo. Segundo ele, a corporação investiga, inclusive, a ligação da adulteração de bebidas alcoólicas com o crime organizado. “Dentre as razões, a questão da interestadualidade [há indícios de distribuição …
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O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) que vai entregar à Polícia Federal (PF) um grande volume de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade dos serviços que sua empresa, a Prospect, prestou a entidades associativas suspeitas de cobrar, ilegalmente, mensalidades de milhões de aposentados e pensionistas. Considerado pela PF como uma figura …
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O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, …
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base da chamada PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial de deputados e senadores. Do Maranhão, apenas três deputados votaram contra, enquanto a maioria da bancada apoiou a medida. O texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi …
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Na manhã desta terça-feira (16), uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão terminou com a prisão do ex-prefeito, a irmã, e um empresário investigados por desvios de R$ 1,3 milhão de recursos públicos destinados à merenda escolar em Godofredo Viana, a cerca de 206 km de São Luís. A operação, chamada ‘Prato Feito’, é um desdobramento das investigações …
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Educadora FM Católica