Política

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). CCJ Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para …

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro. Dos seis …

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra nesta sexta-feira (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para …

A Câmara aprovou nesta última quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta segunda-feira (28) os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. “[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, afirmou. Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por …

Uma resolução sobre as consequências humanitárias da agressão da Rússia contra a Ucrânia foi aprovada, nesta quinta-feira, pela Assembleia Geral da ONU. Após dois dias de debates, o texto recebeu 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções. A Casa estava avaliando dois projetos de resolução sobre o tema, mas somente o texto, apoiado pela Ucrânia, foi aceito no …

Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região Nordeste. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.  O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante …

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações. Boa parte …