segunda-feira , 1 setembro 2025

Política

Senado e Câmara discutem ações para o combate ao preço alto dos combustíveis

Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e não é uma solução imediata. “Estudos podem ser feitos, conforme …

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Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito nes domingo (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan …

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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou nesta última terça (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal …

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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

O Congresso promulgou na tarde desta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a …

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Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães

No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito, fizeram um pronunciamento oficial de rádio e TV parabenizando as mães, falando de maternidade e destacando as ações do governo federal que as beneficiam as mães. Michelle disse que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam …

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Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar …

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Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos …

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Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta desta terça-feira (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, …

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Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar …

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Presidente recebe balanço de plano para acolher juízas do Afeganistão

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Após o encontro, ela falou com a imprensa sobre a visita. A AMB lidera, desde o ano passado, uma campanha humanitária para que o Brasil acolha juízas do Afeganistão, que passaram a ficar sob ameaça após a tomada …

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