Política

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial. “Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o ministro das Minas e Energia. Eu cumprimento e agradeço o …

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 45%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). No terceiro lugar, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 9% das intenções de voto, à frente de Ciro …

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.“Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (29) uma portaria que destina cerca de R$ 400 milhões para fortalecimento da terapia renal substitutiva (TSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão ajudar estados e municípios a reforçar o atendimento aos brasileiros portadores de doenças renais crônicas (DRC). As DRC são alterações que afetam a estrutura e …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o ministro substituto …

Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das emendas, o texto segue para sanção presidencial. Os  índices do …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e …

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra.  A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos …