Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas na ação. Agora, o …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez nesta quarta-feira (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, ajuda a preservar a natureza.“Hoje, é comum as pessoas morarem …

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente …

Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais. Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste último sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado neste domingo …

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras. A secretária extraordinária de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. O julgamento de duas ações protocoladas pela coligação formada pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria …

O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral …

Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta última terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021, que trata sobre o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e Estados Unidos. Para parlamentares e especialistas, o pacto tende a favorecer a relação econômica do Brasil com o seu segundo maior parceiro comercial, com destaque para as exportações do setor industrial. O …