Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta última segunda-feira (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que os relatores das duas casas legislativas devem ser …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (10). Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado …

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, pretende entregar seu parecer ainda esta semana. Segundo ele, a ideia é votar o texto em plenário na quinta-feira (10) ou no início da semana que vem. Rogério se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (8) e falou após …

A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada com sucesso pelo Governo Federal. O objetivo é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de agosto. Desde a sanção do Marco Legal do Saneamento, em julho …

Governadores do Consórcio da Amazônia Legal se reuniram, neste sábado (5), para tratar dos próximos passos na compra da vacina russa Sputnik. O governador Flávio Dino participou do encontro e ressaltou que o Maranhão assinou, em março, o protocolo para aquisição de 4,5 milhões de doses e aguardava, desde então, a liberação da importação por parte da Agência Nacional de …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (1º) o prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da …

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento, valor que …

Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (27), a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.088 indígenas morreram na pandemia e 54.667 contraíram …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida. A iniciativa da Câmara dos Deputados teve …

A Câmara aprovou nesta última quarta (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de …