Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores na votação do projeto. Em fevereiro, Bolsonaro editou um decreto alterando …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse a seis novos ministros nesta última terça-feira (6). As cerimônias de apresentação foram realizadas de forma reservada no Palácio do Planalto. Na última semana, foram feitas trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo. A Casa Civil terá à frente o general Luiz Eduardo Ramos, que substitui o também …

Líderes de 23 países e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiaram nesta terça-feira a ideia de criar um tratado internacional que ajudaria com emergências de saúde futuras, como a pandemia de coronavírus, endurecendo as regras de compartilhamento de informações. A ideia de tal tratado, que também visa garantir um acesso universal e igualitário a vacinas, foi sugerida pelo presidente …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas …

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião o governador anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social …

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta última segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, …

O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou neste último domingo (28) o adiamento para maio das eleições previstas para 10 e 11 de abril, devido ao aumento de casos de covid-19, uma decisão que ainda tem de ser ratificada pelo Parlamento. Sebastián Piñera enviou ao Congresso nesta segunda (29) um projeto de reforma constitucional para adiar, por cinco semanas, as eleições …

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta última quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho …

Em entrevista ao programa Roda Viva da Radio Educadora o deputado estadual Duarte Júnior do partido Republicanos, presidente da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar passiveis abusos nos reajustes dos preços dos combustíveis falou dos objetivos que levaram a instalação da comissão na Assembleia Legislativa do Maranhão, sendo um deles buscar informações e ter acesso a documentações até então …