sábado , 12 abril 2025

Lista Tríplice: Conselho Nacional de Justiça anula resolução e votação do quinto Constitucional será aberta

Deferida nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça um pedido feito pela OAB que determinou a revogação da resolução do TJMA que alterava os procedimentos para formação da lista Triplice para indicação da vaga de Desembargador da corte Estadual pelo quinto Cosntitucional.

A decisão do Conselheiro, Sidney Madruga, é de merito, porque segundo magistrado, as informações foram suficientes para analisar o caso para além da liminar.

Depois que o TJMA votar e decidir a lista Tríplice, para preenchimento da vaga da advogacia ao Quinto Constitucional, o poder Judiciário encaminhará a lista ao governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão (PSB), e caberá ao chefe do estado escolher o novo Desembargador do Maranhão.

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