Ser nomeado “superior maior”, mesmo sem ser sacerdote, à frente de um instituto religioso ou de uma sociedade de vida apostólica clerical de direito pontifício. É o que pode acontecer a partir de agora para aqueles que fazem parte de uma família religiosa como “membros não-clericais”, ou seja, aquela categoria de membros que em muitas congregações são chamados de “irmãos”. …
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maio, 2022
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20 maio
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação …
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20 maio
Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou nesta quinta (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do …
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20 maio
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a uma decisão de fevereiro de 2021 do Supremo Tribunal Federal …
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19 maio
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, …
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19 maio
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma …
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19 maio
TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.Votaram a favor os …
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18 maio
LEITE HUMANO: Saúde lança campanha para aumentar em 5% número de doações
Para incentivar o aumento das doações e abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (17), a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano 2022. A campanha de 2022 ocorre a partir desta próxima quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano. A veiculação vai até o dia 16 …
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18 maio
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos …
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18 maio
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, a comprovação de frequência …
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17 maio
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos e metas propostas na Agenda 2030 da ONU que devem ser alcançados pelos países. Entre essas metas estão a busca por Justiça e …
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17 maio
Morre Helena de Lima, cantora da era de ouro do rádio
A cantora Helena de Lima morreu nesta segunda-feira, (16) aos 95 anos, no Retiro dos Artistas, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Em nota, a casa informou que “hoje nos despedimos de uma das vozes mais potentes do país, nossa querida Helena de Lima.” Helena brilhou como cantora e fez sucesso na década de 1950, tornando-se uma das mais populares …
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17 maio
Exposição homenageará o professor, poeta e escritor Carlos Cunha
A Academia Maranhense de Trovas (AMT) realiza ao longo deste mês de maio uma programação alusiva ao 89° aniversário do seu patrono, o escritor, poeta, professor e jornalista Carlos Cunha (1933-1990). A programação será aberta no dia 18 de maio (quarta-feira), dia de nascimento do poeta, com a exposição “A Páscoa das Gaivotas”, às 19h, na Associação Maranhense de Escritores …
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16 maio
Senado e Câmara discutem ações para o combate ao preço alto dos combustíveis
Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e não é uma solução imediata. “Estudos podem ser feitos, conforme …
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16 maio
Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito nes domingo (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan …
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