Educadora FM Católica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos …
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maio, 2022
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5 maio
Cartórios arrecadam R$ 23,4 bi em 2021 e batem novo recorde
Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que no ano anterior. Os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 a 2021, sem correção monetária. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio …
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4 maio
Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta desta terça-feira (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, …
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4 maio
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar …
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4 maio
Eleitor tem até esta quarta para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até esta quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer …
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3 maio
Papa motiva terço diário pela paz neste último domingo (1)
Iniciando o mês de maio, dedicado à Mãe de Deus, o Papa Francisco fez um convite. Durante a oração da Regina Coeli, o pontífice pediu que todos os fiéis e comunidades rezem o Terço pela paz todos os dias de maio. Em sua alocução, o Papa também lembrou do dia dedicado aos trabalhadores celebrado neste último domingo, 1 de maio. “O meu …
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3 maio
Aneel recebe sugestões para atualização das bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até esta próxima quarta-feira (4) propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão sendo recebidas desde 14 de abril por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores serão cobrados a partir de junho deste ano. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail …
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3 maio
Presidente recebe balanço de plano para acolher juízas do Afeganistão
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Após o encontro, ela falou com a imprensa sobre a visita. A AMB lidera, desde o ano passado, uma campanha humanitária para que o Brasil acolha juízas do Afeganistão, que passaram a ficar sob ameaça após a tomada …
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3 maio
MEC lança relatório com 52 ações na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. …
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2 maio
PRF inicia campanha Maio Amarelo para alertar sobre trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida por simbolizar a atenção necessária para a causa. A iniciativa conta com campanhas …
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2 maio
Prazo para emitir ou regularizar título termina nesta quarta-feira (4)
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir …
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2 maio
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir desta terça-feira (3), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20. Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de …
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abril, 2022
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29 abril
Bispos divulgam Mensagem ao Povo Brasileiro durante a Assembleia Geral da CNBB
Concluída nesta sexta-feira (29), a 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou a tradicional Mensagem ao Povo Brasileiro. O texto apresenta “uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil”. Os bispos lembraram da solidariedade para a superação da pandemia, agradeceram às famílias e agentes educativos pelo cuidado no campo …
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28 abril
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho
O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de …
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28 abril
Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina nesta próxima sexta
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que não tiveram a justificativa de ausência nas provas do …
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