O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das …
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dezembro, 2021
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15 dezembro
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos …
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15 dezembro
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, …
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14 dezembro
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Os destaques apresentados pelos partidos, …
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14 dezembro
Ômicron: professores alertam para “caos” em escolas da Inglaterra
Representantes de escolas e de sindicatos de professores da Inglaterra descrevem um cenário de caos nas unidades de ensino, à medida que a variante Ômicron se propaga pelo país. Os níveis de ausência estão aumentando, e o governo de Boris Johnson é cobrado a adotar medidas adicionais de proteção das comunidades escolares. Entre as medidas que os diretores das escolas e os sindicatos de …
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14 dezembro
Bahia tem 220 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas
As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas. Os temporais na última semana …
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10 dezembro
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do …
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10 dezembro
Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura assinou nesta quinta (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) …
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10 dezembro
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão de certas atividades empresariais, o PL não sofreu alterações. Caso houvesse algum acréscimo, o projeto retornaria …
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9 dezembro
Dia da Criança Especial: uma em cada 100 está no espectro autista
De acordo com o Center of Diseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, uma em cada 100 crianças tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham …
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9 dezembro
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) autoriza a constituição do ProRecicle. Os recursos …
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9 dezembro
Não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir quarentena
Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça …
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7 dezembro
Governo do Maranhão inicia programação natalina na Praça Dom Pedro II
Começou na noite desta última sexta-feira (03), a programação natalina produzida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Para o Natal do Maranhão 2021 foram preparadas diversas atrações, entre elas as exibições de videomapping, desfiles natalinos, apresentações culturais e decoração especial no Centro Histórico de São Luís. A programação contou com show de luzes …
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7 dezembro
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país. A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro …
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7 dezembro
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar a evasão dos estudantes. “A proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhares de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas …
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