O governador Flávio Dino esteve na cidade de Marajá do Sena, em agenda nesta quinta-feira (16), onde entregou obras de infraestrutura na pavimentação de vias, habitações do Minha Casa Meu Maranhão e anunciou a construção de uma Biblioteca Farol do Saber. A agenda é parte da ação estratégica do Governo do Estado, em dialogar e apoiar todas prefeituras, tendo como …
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dezembro, 2021
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17 dezembro
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das emendas, o texto segue para sanção presidencial. Os índices do …
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17 dezembro
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é …
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16 dezembro
NOTA DE PESAR – Padre João de Fátima
Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; E todo aquele que vive, e crê em mim, nunca morrerá (João 11,25-26). É com muito pesar que a Arquidiocese de São Luís do Maranhão comunica o falecimento do padre João de Fátima Maranhão Brasil, 88 anos, ocorrido às 6h desta quinta-feira (16/12). O …
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16 dezembro
Largo da capela de São Pedro será reaberto neste sábado (18) após a reforma
Templo sagrado do catolicismo e do bumba meu boi do Maranhão, a Capela de São Pedro está a poucos dias de ser reaberta ao público de São Luís. Localizado na Madre Deus, bairro cultural de São Luís, o Largo da Capela de São Pedro é o palco de um dos principais encontros de grupos de bumba meu boi, o Festejo …
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16 dezembro
ABL tem última eleição do ano para escolha de imortal
A Academia Brasileira de Letras (ABL) elege nesta quinta-feira (16), em sessão híbrida no Petit Trianon, sede da instituição, no Rio, o novo ocupante da cadeira 2 de seu quadro de membros efetivos, vaga com a morte, no dia 9 de setembro deste ano, aos 93 anos, do filósofo, professor e magistrado Tarcísio Padilha. Concorrem à sucessão dez candidatos, entre …
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16 dezembro
Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai à promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e …
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15 dezembro
Empresas de telecomunicações iniciam implantação do 5G no Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das …
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15 dezembro
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra. A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos …
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15 dezembro
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, …
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14 dezembro
Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. Os destaques apresentados pelos partidos, …
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14 dezembro
Ômicron: professores alertam para “caos” em escolas da Inglaterra
Representantes de escolas e de sindicatos de professores da Inglaterra descrevem um cenário de caos nas unidades de ensino, à medida que a variante Ômicron se propaga pelo país. Os níveis de ausência estão aumentando, e o governo de Boris Johnson é cobrado a adotar medidas adicionais de proteção das comunidades escolares. Entre as medidas que os diretores das escolas e os sindicatos de …
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14 dezembro
Bahia tem 220 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas
As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas. Os temporais na última semana …
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10 dezembro
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do …
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10 dezembro
Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura assinou nesta quinta (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) …
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