Educadora FM Católica
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão de certas atividades empresariais, o PL não sofreu alterações. Caso houvesse algum acréscimo, o projeto retornaria …
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dezembro, 2021
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9 dezembro
Dia da Criança Especial: uma em cada 100 está no espectro autista
De acordo com o Center of Diseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, uma em cada 100 crianças tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham …
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9 dezembro
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) autoriza a constituição do ProRecicle. Os recursos …
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9 dezembro
Não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir quarentena
Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça …
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7 dezembro
Governo do Maranhão inicia programação natalina na Praça Dom Pedro II
Começou na noite desta última sexta-feira (03), a programação natalina produzida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Para o Natal do Maranhão 2021 foram preparadas diversas atrações, entre elas as exibições de videomapping, desfiles natalinos, apresentações culturais e decoração especial no Centro Histórico de São Luís. A programação contou com show de luzes …
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7 dezembro
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país. A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro …
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7 dezembro
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar a evasão dos estudantes. “A proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhares de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas …
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3 dezembro
Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão …
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3 dezembro
PF combate distribuição de material de pornografia infantil no país
Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da Operação Lobos II, da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (3). Na ação estão sendo cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 estados e no Distrito …
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3 dezembro
Rio Grande do Sul confirma caso de infecção pela variante Ômicron
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira (3) um caso de infecção pela nova variante Ômicron. De acordo com a pasta, a mulher, residente em Santa Cruz do Sul, voltou de viagem à África do Sul na semana passada. Ela já havia tomado as duas doses da vacina e apresentou febre. A paciente está em …
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3 dezembro
Arquidiocese de São Luís celebra o seu centenário
Nesta última quinta-feira, 2 de dezembro, a Arquidiocese de São Luis do Maranhão comemorou o seu centenário de criação com a celebração eucarística realizada em frente à Catedral Metropolitana (Paróquia N.Sra. da Vitória – Centro), presidida por Dom Gilberto Pastana, arcebispo metropolitano. Com a participação do clero, religiosos e religiosas, leigos e autoridades civis, a Santa Missa foi transmitida pelas …
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3 dezembro
Governo promove atividades alusivas ao Dezembro Vermelho no Hospital Presidente Vargas
Referência no tratamento de HIV/Aids no Maranhão, o Hospital Presidente Vargas realizou, nesta quinta-feira (2), uma ação para marcar o início da Campanha Dezembro Vermelho na unidade. Com o tema “Vamos combinar? O rolê não pode parar”, a campanha chama atenção para a prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O evento contou com a participação da direção …
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3 dezembro
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3). As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência …
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3 dezembro
Ministério confirma cinco casos da variante Ômicron no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática. De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante …
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2 dezembro
Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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