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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. O …
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abril, 2021
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9 abril
Governo do Maranhão dialoga com gestores regionais de saúde sobre vacinação nos municípios
Nesta última quinta-feira (8) o governador Flávio Dino conversou com gestores regionais de Saúde para avaliação de ações atinentes à vacinação nos municípios maranhenses. “Fizemos uma reunião de diagnóstico, de avaliação e verificamos que há, na maioria das regiões, uma tendência de estabilidade e em alguns casos até diminuição nos casos de coronavírus. Mas ainda temos um quadro muito grave …
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9 abril
Últimos leilões da Infra Week são realizados nesta sexta-feira
O governo federal realiza nesta sexta-feira (9) os últimos leilões da Infra Week, semana de leilões promovida pelo Ministério da Infraestrura. Nesta sexta-feira, serão concedidos à iniciativa privada cinco terminais portuários. Estão na lista quatro terminais de líquidos no Porto de Itaqui, no Maranhão, utilizados na logística de distribuição de combustíveis no Nordeste e outro terminal de madeira, localizado no …
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9 abril
Começa na segunda campanha de vacinação contra a gripe
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da …
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9 abril
Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores na votação do projeto. Em fevereiro, Bolsonaro editou um decreto alterando …
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8 abril
Papa pede que FMI e Banco Mundial reduzam dívidas de países pobres
O papa Francisco disse aos líderes das finanças do mundo que os países pobres atingidos pelo impacto econômico da pandemia de covid-19 precisam ter reduzidos os fardos de suas dívidas e receber uma voz maior na tomada global de decisões. Em carta aos participantes do encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o papa …
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8 abril
Inscrições abertas para Olimpíadas de Língua Portuguesa
A Olimpíada de Língua Portuguesa, que reconhece o trabalho de professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas do Brasil, está com inscrições abertas até o próximo 30 de abril. O concurso, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do Itaú Social e do Ministério da Educação, com coordenação técnica …
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8 abril
Governo leiloa nesta quinta-feira trecho de ferrovia em um estado no nordeste
O governo federal vai leiloar nesta quinta-feira (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a …
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8 abril
Bolsonaro dá posse a seis novos ministros
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse a seis novos ministros nesta última terça-feira (6). As cerimônias de apresentação foram realizadas de forma reservada no Palácio do Planalto. Na última semana, foram feitas trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo. A Casa Civil terá à frente o general Luiz Eduardo Ramos, que substitui o também …
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7 abril
Ganhador da Mega não busca R$ 162,6 milhões e valor vai para Fies
A chance de acertar as seis dezenas da Mega da Virada é de uma em mais de 50 milhões para quem realiza um jogo simples. Mas, se o acerto é raro, mais raro ainda é quando o jogador que vence a aposta não busca o prêmio milionário. E isso aconteceu neste ano. Duas pessoas acertaram os números da Mega da Virada …
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7 abril
Como casais divorciados podem declarar no IR despesas com filhos?
Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de …
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7 abril
Previsto para esta quarta-feira (7) leilão de 22 aeroportos no país
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa nesta quarta-feira (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos. Divididos em três blocos regionais, os aeroportos …
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6 abril
Planos de Saúde cobram reajuste acima do ordenado pela ANS
Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde para 2021. No ano passado os reajustes foram suspensos, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram …
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6 abril
Pesquisa indica queda no crescimento econômico brasileiro para 2021
O Crescimento da economia brasileira deve cair em 2021, segundo estimativas dos principais indicadores econômicos. A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia do país neste ano caiu de 3,18% para 3,17%. Esta é a quinta semana seguida de redução da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no …
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6 abril
Ministério da Saúde vai premiar secretarias por ações de prevenção e controle de câncer
O Ministério da Saúde lançou o 1º Prêmio Prevenção e Controle do Câncer. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de secretarias estaduais e municipais que se destacam pela melhoria do acesso à população e pela organização do cuidado à saúde da mulher. O governo federal abriu as inscrições para o prêmio nesta terça-feira (6), às 10h. A ação irá divulgar …
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