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Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir. Depois da definição …
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março, 2021
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4 março
Nesta quinta-feira, Câmara deve votar MP que amplia margem do consignado de aposentados
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto da MP eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais 5 pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento …
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4 março
Tribunal de Contas da União promove programa que busca apoiar gestores municipais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, na próxima quinta-feira, 4, um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, o lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU-Cidades, voltado para prefeitos, gestores e servidores municipais. O objetivo do programa é apoiar os 5.570 municípios brasileiros e facilitar o acesso dos gestores a …
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2 março
Disponível o cadastramento do auxílio emergencial estadual aos catadores maranhenses
Disponível a partir desta segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380, interessados no auxílio emergencial concedido pelo Governo do Maranhão para a categoria. O edital está disponível para consulta no site: www.trabalho.ma.gov.br, na aba “Editais e Convênios”. A lei que cria o …
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2 março
Anvisa visita fábrica indiana de vacina contra a covid-19
A Anvisa começou nesta semana as visitas técnicas para verificar o cumprimento das chamadas boas práticas de fabricação na empresa indiana Bharat Biotec. A agenda de trabalho vai até sexta-feira (5). Durante esta semana, a equipe de cinco servidores públicos da Anvisa vai visitar todas as áreas da fábrica que produzem vacinas e a matéria-prima, o IFA, Insumo Farmacêutico Ativo. …
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2 março
Receita Federal recebe 438 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega
O balanço divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal confere que no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O prazo de entrega começou nesta última segunda-feira e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre …
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2 março
Nesta terça-feira, 2, aumentam nas refinarias os preços de gasolina, diesel e gás
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser …
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2 março
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de …
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2 março
Conselho de Secretários de Saúde pedem toque de recolher para frear pandemia
Os secretários estaduais de Saúde querem um toque de recolher em todo o território nacional, com fechamento de escolas, bares, praias e ainda a criação de barreiras sanitárias. A reivindicação consta em uma carta divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass). No documento, os secretários pedem o aumento das medidas restritivas para evitar o …
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1 março
Lançado neste domingo o 1º satélite 100% brasileiro na Índia
O 1º Satélite 100% Brasileiro foi lançado na madrugada deste domingo (28) da Base Espacial da Índia. O satélite “Amazônia-1” faz parte da Missão Amazônia, criada para monitorar e fornecer dados sobre o desmatamento na Região Amazônica. O projeto é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em parceria com a …
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1 março
Inicia hoje o prazo para entregar declaração do Imposto de Renda
Nesta segunda-feira (1ª), às 8h, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No …
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1 março
Conta de luz terá bandeira amarela em março
A cada 100 quilowatts, brasileiros terão que pagar R$1,34 hora de energia elétrica em março. Segundo a agência, a medida foi necessária porque os principais reservatórios de hidrelétricas do Brasil ainda apresentam estoques reduzidos para esta época do ano. Essa situação ocorre porque o volume de chuvas foi muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro de 2020 e janeiro …
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1 março
Nesta segunda-feira (1), Prouni abre inscrições para lista de espera
Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A …
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1 março
Degelo provoca separação de iceberg na Antártida
Um iceberg, com área 12 vezes maior que a área metropolitana de Lisboa, separou-se de uma plataforma na Antártida. Há vários anos que a NASA, a agência espacial norte-americana, vinha acompanhando a situação. O iceberg que se formou na sexta-feira (26) tem área de 1.270 quilômetros quadrados. A separação ocorre quase uma década depois de os cientistas terem detectado, pela …
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1 março
Entenda como é a composição do preço dos combustíveis
Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que …
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