Educadora FM Católica
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) …
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agosto, 2024
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8 agosto
Juiz libera 924 presos para saída temporária de Dia dos Pais na Grande São Luís
A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’. Os beneficiados foram liberados a partir das 9h da quarta-feira (7) e devem retornar às unidades …
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7 agosto
Lei Maria da Penha avança, mas não impede alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, …
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7 agosto
Correios abrem inscrições para concurso com 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil
As inscrições para o novo concurso público dos Correios começam nesta quarta-feira (7). Os interessados podem se candidatar pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), a banca organizadora do processo seletivo, até o dia 8 de setembro. O concurso vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades são para cargos da área de medicina e segurança do …
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7 agosto
Vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual, tem julgamento marcado para esta quinta-feira (8)
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou os parlamentares da cidade para uma Sessão Extraordinária, marcada para esta quinta-feira (8), onde será realizado o julgamento do parecer final das acusações contra o vereador Domingos Paz, suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. O parecer foi emitido pela Comissão Processante, que acusa Domingos …
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7 agosto
Candidatos do CNU poderão conferir local de prova nesta quarta-feira (7)
Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7). O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo …
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6 agosto
Indígenas bloqueiam estradas no interior do Maranhão em protestos
Indígenas maranhenses se em manifestaram contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, que acontece em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da demarcação de terras indígenas. A manifestação é ocorreu nas proximidades do povoado Taquaritiua, em …
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6 agosto
Eleições 2024: veja quem são os oito candidatos à Prefeitura de São Luís
O período das convenções partidárias terminou na última segunda-feira (5) e confirmou oito candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. Caso a eleição não se resolva no primeiro turno, os eleitores voltarão às urnas em 27 de outubro. Com o fim do período das convenções, os partidos, coligações e federações …
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6 agosto
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão abre inscrições para concurso público
A Prefeitura do município de Alto Alegre do Maranhão abriu as inscrições para realização de concurso público. No geral, estão sendo oferecidas 301 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho pode variar de 30 a 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 1.412,00 a R$ 6.000,00. Os …
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6 agosto
Campanha da Fraternidade 2025: conheça o tema, a identidade visual e a oração
A cada ano, os bispos do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acolhendo as sugestões vindas dos regionais, dos organismos do Povo de Deus, das ordens e congregações religiosas e dos fiéis leigos e leigas, escolhem um tema e um lema para a Campanha da Fraternidade, com o objetivo de chamar a atenção sobre …
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5 agosto
Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a varejista Magazine Luiza a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais a um consumidor. Segundo a ação, o cliente teve uma compra registrada em duplicidade e teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. O autor …
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5 agosto
Democracia e Eleições: Regional Nordeste 5 prepara Seminário sobre Fé e Política
À luz do tema “Democracia e Eleições. Reencantar a política: Pela mobilização das urnas e das ruas”, será realizado de 23 a 25 de agosto, na diocese de Caixas do Maranhão, o Seminário Regional sobre Fé e Política, com assessoria de Irmã Denise (Teresina-PI). Com este seminário, o Regional Nordeste 5 busca refletir sobre as Eleições de 2024 para uma …
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2 agosto
Ministério Público e Governo discutem programa de combate à fome
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, a visita do secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, que solicitou o apoio do Ministério Público do Maranhão para um projeto de combate à fome que o Governo do Estado irá lançar. Alberto Bastos disse que a proposta visa contribuir para a redução …
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2 agosto
Produção industrial cresce 4,1% em junho, maior alta desde 2020
A produção da indústria brasileira cresceu 4,1% na passagem de maio para junho. Além de interromper dois meses de queda, o resultado é o maior já registrado desde julho de 2020, quando houve expansão de 9,1%. A constatação é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com …
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1 agosto
Sefaz prorroga prazos para pagamentos de tributos
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prolongou para até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirmou que a medida visa garantir aos contribuintes que possuem débitos, maior prazo …
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