O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está previsto para assumir a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi tomada após uma conversa realizada nesta segunda-feira (8) com o presidente Lula. A expectativa é que o anúncio oficial seja feito nesta terça-feira. Com isso, também será confirmada a saída do atual ministro …
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janeiro, 2024
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9 janeiro
DOC e TEC deixam de ser oferecidos pelos bancos após 15 de janeiro
Com informações da Agência Brasil Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas. Os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024). Os bancos têm até 29 fevereiro …
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9 janeiro
Sindcomerciários e Fecomércio assinam Convenção Coletiva 2024
As regras para o funcionamento do comércio lojista de São Luís foram definidas com a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nesta segunda-feira (8). O acordo, formalizado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), definiu as normativas para o próximo ciclo de …
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4 janeiro
Todos os ganhadores da Mega da Virada retiraram seus prêmios, afirma a Caixa
Os cinco sortudos agraciados com o prêmio principal da Mega da Virada já realizaram a retirada dos valores conquistados, consolidando-se como os novos milionários do Brasil. A informação foi compartilhada pela Caixa Econômica Federal com a Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (3). O concurso, cujo sorteio ocorreu no domingo (31), contemplou cinco apostas vencedoras com o montante total de …
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4 janeiro
Maranhão é lider em obras paralisadas, aponta TCU
Em todo o país, quase 9 mil obras financiadas com recursos federais encontram-se paralisadas ou inacabadas, representando um desperdício significativo de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a falta de coordenação entre as autoridades públicas como um dos principais fatores para essa situação. De acordo com o TCU, órgão responsável pelo controle e fiscalização, das mais de …
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4 janeiro
PROCON/MA orienta pais e responsáveis sobre itens proibidos na lista de material escolar
Dúvida comum entre pais e responsáveis no início do ano letivo, a compra de materiais escolares é um dos temas abordados pela portaria n° 174/2023 emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA). O documento, disponível no site do órgão (procon.ma.gov.br) também aborda temas como matrículas e rematrículas, fardamentos, entre outros. “Essa portaria reúne …
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3 janeiro
Governador anuncia redução de 5% no IPVA 2024 com desconto adicional de 10% para pagamento à vista
O Governador Carlos Brandão informou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. A medida, já publicada no Diário Oficial por meio da portaria nº 529/2023, oferece vantagens adicionais, incluindo um desconto extra de 10% para quem efetuar o pagamento à vista até 29 de fevereiro. Os valores do …
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3 janeiro
Procon/MA Lança Lista de Itens Proibidos no Material Escolar para 2024
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está fornecendo orientações cruciais para pais e responsáveis sobre a aquisição de materiais escolares. O órgão destaca que as escolas devem disponibilizar a lista de material escolar durante o período de matrícula, juntamente com o plano pedagógico, conforme a portaria nº 174/2023, que estabelece diretrizes essenciais. A …
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3 janeiro
Interrupção Programada de Energia Impacta 17 Cidades no Maranhão, Incluindo Fornecimento de Água, devido a Manutenção
Em razão das obras de expansão e reforço na Subestação Miranda II, no Maranhão, programadas para este domingo (7), será necessário desligar a subestação, impactando o fornecimento de energia elétrica em 17 municípios do estado. A Eletrobras Eletronorte conduzirá o desligamento planejado de uma seção da Subestação para instalar o terceiro transformador. A intervenção está agendada para ocorrer no período …
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3 janeiro
Banco Central informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira
O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os …
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3 janeiro
Domingo (07): São Luís e mais 15 cidades terão abastecimento de água paralisado
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que, devido ao desligamento programado pela Eletrobras Eletronorte para obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, localizada no Maranhão, haverá interrupção temporária em nossos Sistemas de Abastecimento de Água. Os municípios afetados incluem São Luís, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, …
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2 janeiro
Começa a valer limite de 100% para juros do rotativo do cartão
A partir desta terça-feira (2), os juros para quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar o valor da dívida original. ate o fim de 2023, quando o titular de um cartão recebia a fatura mensal com a lista das compras realizadas, ele teria , duas opções: pagar a fatura total e quitar suas obrigações, …
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2 janeiro
Dom Gilberto Pastana, Arcebispo da Arquidiocese de São Luis sobrevoa Capital Maranhense com Santíssimo Sacramento e abençoa a cidade
Nesta segunda-feira(01), o Arcebispo da Arquidiocese de São Luis do Maranhão, Dom Gilberto Pastana, realizou pelo terceiro ano consecutivo o tradicional sobrevoo pela capital maranhense com a benção do Santíssimo Sacramento. Antes do sobrevoo o Arcebispo celebrou a Santa Missa no Carmelo São José, onde foi consagrada a hóstia que seria posta no ostensório para a Benção com o Santíssimo. …
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dezembro, 2023
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28 dezembro
Receita paga hoje (28) restituições de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos de idade; 39.830 entre 60 …
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28 dezembro
Petrobras abre hoje inscrições para concurso de nível técnico
Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de …
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