A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu nesta quinta-feira (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores. “Quem vai anunciar será …
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fevereiro, 2023
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2 fevereiro
Governo do Maranhão e Governo Federal adotam medidas de proteção aos povos indígenas do estado
Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz. O diálogo entre o governador e a ministra foi motivado pelos recentes homicídios …
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2 fevereiro
Iracema Vale é eleita primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa
A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita por unanimidade à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela fica no comando do Poder Legislativo estadual no biênio 2023 – 2024 e não teve concorrentes ao cargo e se tornou a primeira mulher a comandar a casa de 188 anos. Em seu primeiro discurso como presidente, Vale ressaltou sua história na …
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2 fevereiro
Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta última quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano …
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2 fevereiro
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde desta quarta-feira (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último …
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2 fevereiro
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. Relator do processo de fiscalização, que se iniciou …
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1 fevereiro
Congresso empossa nesta quarta-feira 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas …
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1 fevereiro
FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami
A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima …
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janeiro, 2023
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31 janeiro
Micro e pequenas empresas têm até esta terça (31) para aderir ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser …
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31 janeiro
Novo título do Tesouro Direto começou a ser vendido nesta última segunda
A partir desta segunda (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos. Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos …
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31 janeiro
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão …
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30 janeiro
MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies
O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC. …
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30 janeiro
Câmara de São Luís realiza audiência pública para debater Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao …
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27 janeiro
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir desta última quinta-feira (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação …
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27 janeiro
10 anos de Boate Kiss: pais e amigos fazem vigília para lembrar data
Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira (17). A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens …
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