Educadora FM Católica
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo entidades que atuam na …
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dezembro, 2022
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2 dezembro
Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os …
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1 dezembro
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra gasolina comum a R$ 4,68 no Centro de São Luís
Mais uma pesquisa de preços de combustíveis foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68. Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol …
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1 dezembro
Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte ‘José Sarney Filho’
O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão. A prefeitura também deverá corrigir os problemas detectados em relatórios de vistoria …
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1 dezembro
Bolsonaro assina decreto que suspende pagamento de emendas do orçamento secreto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira (30), decreto que permite o cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias (não obrigatórias) a fim de cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a norma bloqueia o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, que beneficiava parlamentares aliados no Congresso. Segundo …
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1 dezembro
Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa nesta quinta; confira a situação dos grupos
Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (1º). Até o momento, todas essas seleções estão fora da zona de classificação para as oitavas de final do torneio. Em partida válida pelo grupo F, Croácia e Bélgica medem forças ao meio-dia (horário de Brasília), no Estádio Ahmed bin Ali. Simultaneamente, Canadá (já eliminado) e Marrocos se enfrentam no Estádio Al Thumama. No caso …
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1 dezembro
Prazo para justificar ausência no 1º turno da eleição termina nesta quinta (1º)
Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para eleitores que não compareceram às urnas justificarem a ausência no primeiro turno das eleições de 2022. O procedimento é necessário apenas para os eleitores que são obrigados a votar, ou seja, para cidadãos natos ou naturalizados brasileiros, alfabetizados, que tenham entre 18 e 70 anos. A ausência no segundo turno também deve ser justificada para a …
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1 dezembro
Vendas da indústria de máquinas e equipamentos têm queda de 9,4%
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram em outubro R$ 26,2 bilhões, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com setembro, também houve diminuição, de 10,4%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas somaram R$ 262,6 bilhões, 5,1% abaixo do registrado no mesmo período de 2021. Os …
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1 dezembro
Chuvas obrigam mais de 8,6 mil a deixarem suas casas em todo o país
Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados nesta última quarta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até a próxima segunda-feira (5) e há alertas …
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1 dezembro
Dezembro Laranja: campanha reforça cuidados contra o câncer de pele
A doença é provocada pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Essas células se dispõem formando camadas e, de acordo com as que forem afetadas, são definidos os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os espinocelulares. Mais raro e letal que os carcinomas, o melanoma é o tipo mais agressivo …
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novembro, 2022
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30 novembro
MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. …
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30 novembro
Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou …
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30 novembro
Bloqueios no Orçamento serão revistos no próximo mês, diz secretário
O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse nesta última terça-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. …
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29 novembro
Mantida sentença sobre lançamento irregular de esgoto
Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o Município de São Luís recorreu de uma condenação ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo o agravo interno negado pela 1ª …
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29 novembro
Caema deve instalar ozonizadores nas estações de tratamento de esgotos
Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga. De acordo com informações da sentença, a Estação de Tratamento de Esgotos …
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