Educadora FM Católica
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta terça-feira (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser …
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janeiro, 2023
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31 janeiro
Novo título do Tesouro Direto começou a ser vendido nesta última segunda
A partir desta segunda (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos. Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos …
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31 janeiro
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão …
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30 janeiro
MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies
O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC. …
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30 janeiro
Câmara de São Luís realiza audiência pública para debater Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao …
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27 janeiro
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir desta última quinta-feira (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação …
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27 janeiro
10 anos de Boate Kiss: pais e amigos fazem vigília para lembrar data
Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira (17). A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens …
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26 janeiro
Vara Criminal de Caxias lança editais de seleção de projetos sociais
A 3ª Vara Criminal de Caxias lançou três editais de seleção de projetos sociais para entidades públicas e privadas participarem de processo seletivo para repasses de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias, sursis, suspensão condicional do processo ou de transação penal. Os projetos apresentados deverão obedecer ao teto de custo unitário de até R$ 5 mil. O repasse financeiro é …
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26 janeiro
Governo assina decreto de criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas
Na tarde desta quarta-feira (25) o governador Carlos Brandão assinou decreto para criar o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas. O governador Carlos Brandão firmou o compromisso com as pessoas afetadas pelas chuvas ao assinar o decreto CPAV. “Não podemos desamparar quem …
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25 janeiro
Palmeiras conquista bicampeonato da Copinha
O Palmeiras foi bicampeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior nesta quarta-feira (25/1). Até o ano passado, o Palmeiras nunca havia vencido a Copa São Paulo. E agora comemora o bicampeonato! Campeão em 2022, o Verdão repetiu a dose nesta quarta-feira, ao vencer o América-MG por 2 a 1, na final de 2023. O jogo foi bastante movimentado no estádio …
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25 janeiro
Esposa de Daniel Alves nega apoio ao jogador
A modelo Joana Sanz, esposa do jogador brasileiro Daniel Alves, se manifestou pelas redes sociais nesta terça-feira (24) desabafando após as acusações de que seu marido agrediu sexualmente uma mulher em Barcelona, na véspera do Réveillon. Em publicação nos stories do Instagram, em resposta a uma matéria do jornal Vanitatis, a modelo espanhola disse que a frase “Coração, aguente tanta dor, por favor”, …
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25 janeiro
Bola da Copa do Mundo Feminina é revelada com tecnologia para impedimento semiautomático
A bola que será utilizada na Copa do Mundo Feminina 2023 foi divulgada nesta terça-feira (24). Ela trará a mesma tecnologia usada na Copa Masculina de 2022, com um sensor que fornece dados para o árbitro de vídeo em tempo real. Esse dispositivo, utilizado junto de inteligência artificial e câmeras ao redor do estádio, possibilita a utilização do impedimento semiautomático. Também há nela …
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25 janeiro
Alvará 2023 está disponível para emissão no site da Semfaz
Desde o início da semana, as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa. Empresas …
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25 janeiro
Defensoria Pública inaugura salas de atendimento virtual no interior do MA
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início às inaugurações de salas de atendimento do Projeto Maranhão Verde, entregando, esta semana, as unidades de Aldeias Altas e de São João do Sóter. O objetivo é reduzir distâncias, deslocamentos e gastos com transporte, por meio do atendimento on-line, garantindo aos assistidos que moram em termos judiciários o acesso à grande parte …
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25 janeiro
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo em 2022
A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 …
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