O presidente Jair Bolsonaro editou nesta última terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo …
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dezembro, 2022
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21 dezembro
Verão no hemisfério sul começa nesta quarta-feira (21)
Começa precisamente às 18h48 desta quarta-feira (21) o verão no hemisfério sul, estação que só terminará no dia 20 de março de 2023. No Brasil, o período é caracterizado pelo aumento da temperatura em todas suas regiões, com dias mais longos do que as noites; e pelas mudanças rápidas das condições de tempo, favorecendo chuvas fortes, descargas elétricas e, dependendo da …
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21 dezembro
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo …
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20 dezembro
Recesso forense do Poder Judiciário acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início nesta terça-feira, 20 de dezembro de 2022, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, sexta-feira. Durante esse período, a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial. O recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° 953/2017. O regime de plantão é estabelecido pelo Regimento Interno …
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20 dezembro
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as …
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20 dezembro
Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos de São Paulo
O primeiro dia da greve dos aeronautas deixou um saldo de 113 voos atrasados e 19 cancelados nos principais aeroportos de São Paulo. A categoria fez uma paralisação de duas horas no início da manhã para reivindicar melhores condições de trabalho e reajustes salariais. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto de Congonhas, até as 18h, …
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19 dezembro
Cerimônia de diplomação do TRE-MA formaliza escolha de Carlos Brandão como governador e Felipe Camarão como vice
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou as eleitas e os eleitos em 2022, em sessão solene, neste sábado (17). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube e também pelas redes sociais do governo do Maranhão. Para o governador Carlos Brandão a diplomação …
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19 dezembro
Após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de Pinheiro repasse verbas para a APAE
A Justiça proferiu decisão, na última semana, determinando que o Município de Pinheiro efetue o repasse de mais de R$ 800 mil referentes aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro (APAE), que é mantenedora da Escola de …
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19 dezembro
MPMA recebe prêmio por defesa e promoção de Direitos Humanos
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em nome do Ministério Público do Maranhão, o Prêmio Magno Cruz 2022 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), entregue na tarde desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A premiação ocorreu durante o Encontro Estadual da Rede de Defensores de Direitos Humanos, que encerrou …
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19 dezembro
Foguete sul-coreano deve ser lançado nesta segunda em Alcântara
Está previsto o lançamento do foguete HANBIT-TLV, da empresa sul-coreana Innospace, nesta segunda-feira (19), às 6h (horário de Brasília), pelo Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Esse será o primeiro lançamento de empresa privada feito pela base brasileira. A missão visa a testar o funcionamento do foguete sul-coreano e também leva ao espaço o Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), …
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19 dezembro
Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% …
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16 dezembro
Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023. Segundo …
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16 dezembro
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ …
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16 dezembro
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta ultima quinta (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação …
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15 dezembro
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto estabelece …
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