A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a …
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maio, 2022
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25 maio
INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta (25)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril. Para consultar o valor, o …
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24 maio
Ibama aplicou 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano
Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (23). Segundo Souza, …
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24 maio
Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa. Na …
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24 maio
Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar nesta terça (24)
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação. O anúncio …
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23 maio
CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em …
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23 maio
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou …
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23 maio
Ministro da Educação participa do Fórum Mundial de Educação em Londres
O ministro da Educação, Victor Godoy, participou neste domingo (22) do primeiro dia de compromissos no Fórum Mundial da Educação 2022, em Londres, no Reino Unido. O objetivo do encontro foi discutir o futuro da educação, explorando temáticas para a melhoria da educação mundial, especialmente com a utilização da tecnologia, inovação e sustentabilidade. Godoy participou de painéis que debateram o …
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20 maio
Um religioso, mesmo sem ser padre, poderá se tornar superior de um instituto religioso, conforme o Papa Francisco
Ser nomeado “superior maior”, mesmo sem ser sacerdote, à frente de um instituto religioso ou de uma sociedade de vida apostólica clerical de direito pontifício. É o que pode acontecer a partir de agora para aqueles que fazem parte de uma família religiosa como “membros não-clericais”, ou seja, aquela categoria de membros que em muitas congregações são chamados de “irmãos”. …
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20 maio
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação …
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20 maio
Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou nesta quinta (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do …
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20 maio
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a uma decisão de fevereiro de 2021 do Supremo Tribunal Federal …
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19 maio
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, …
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19 maio
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma …
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19 maio
TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.Votaram a favor os …
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