A partir desta quarta (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, …
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junho, 2022
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1 junho
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nesta última terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil. O Serp, …
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1 junho
Alta de matérias-primas atinge indústrias em março de modo inesperado
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (1º) mostra que a alta dos preços de insumos e de matérias-primas atingiu o setor industrial de modo inesperado em março. Segundo o levantamento, o aumento dos custos de insumos e matérias-primas nacionais superou as expectativas de 71% das empresas, na indústria extrativa e de transformação, e de 73% no …
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maio, 2022
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31 maio
Em entrevista, Sebastião Madeira analisa cenário político do MA
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, fez uma análise do cenário político do Maranhão e falou sobre a aliança costurada entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Confira no podcast.
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31 maio
Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central
Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação. “A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez …
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31 maio
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta teve origem na Câmara, onde foi …
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31 maio
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina nesta terça (31)
Termina terça-feira (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59. Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é …
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31 maio
Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio
“Toquem o Hino Nacional!” Essas foram as primeiras palavras que o padre brasileiro Roberto Landell de Moura (1861-1928) disse na inédita demonstração pública de transmissão de rádio, em 16 de julho de 1899. A revelação é do escritor Hamilton Almeida biógrafo do inventor do rádio, graças a uma obstinada pesquisa em jornais da época. O escritor dedica-se a desvendar há 45 …
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30 maio
Papa nomeia cardeais e mostra inclinação para a Ásia
O papa Francisco anunciou neste domingo (29) que nomeará 21 novos cardeais, incluindo um baseado na Mongólia, e colocou novamente suas impressões digitais no futuro da Igreja Católica Romana ao levar mais clérigos de países em desenvolvimento para o primeiro escalão da instituição. Dezesseis dos 21 serão cardeais eleitores com menos de 80 anos e elegíveis para entrar em um …
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30 maio
AGU reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos em 2021
Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29). “Evitar que os cofres públicos percam dinheiro, fazer acordos de leniência, …
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30 maio
Presidente anuncia que vai ao Grande Recife na segunda
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais neste último domingo (30) que irá a Pernambuco para “ melhor se inteirar da tragédia” causada pelas chuvas no Grande Recife. Pelos menos 33 pessoas morreram em decorrência de tempestades na região até esse sábado (29). Em sua postagem, o presidente disse que o governo federal disponibilizou “desde o primeiro momento, todos …
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27 maio
Em junho, a jornada de oração e missão é dedicada à paz no Burkina Faso
No dia 1º de junho, quarta-feira, a Comissão para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que sofre (ACN) convidam todos a rezarem pela paz no Burkina Faso, na África. “Rezemos! Rezemos o nosso terço, a missa, a oração que a gente faz. Rezemos por esse …
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27 maio
Ministro Guedes reforça confiança na economia e na democracia do país
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quinta (26) pela manhã de um painel de debates sobre a conjuntura econômica global no Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, autoridades internacionais duvidaram, inicialmente, da capacidade econômica interna para lidar com a pandemia. Guedes lembrou que a estimativa de retração econômica para …
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27 maio
Planos de saúde individuais têm aumento histórico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira (26) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de …
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26 maio
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações. Agora, segue para sanção presidencial. Quando editou a MP, no fim de …
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