O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta quarta-feira (25) processos seletivos complementares visando a contratação temporária de profissionais em 159 municípios de 15 estados para atuar no Censo 2022. Há 220 vagas, sendo 56 para agente censitário municipal e 164 vagas para agente censitário supervisor. A remuneração mensal varia conforme o cargo. Segundo o edital, agentes censitários …
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maio, 2022
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26 maio
Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para …
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25 maio
Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do Senado. Segundo o governo, os …
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25 maio
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
O Senado aprovou nesta terça (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no …
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25 maio
Varíola dos macacos: Anvisa esclarece que não recomendou isolamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a …
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25 maio
INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta (25)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril. Para consultar o valor, o …
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24 maio
Ibama aplicou 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano
Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (23). Segundo Souza, …
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24 maio
Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa. Na …
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24 maio
Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar nesta terça (24)
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação. O anúncio …
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23 maio
CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em …
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23 maio
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou …
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23 maio
Ministro da Educação participa do Fórum Mundial de Educação em Londres
O ministro da Educação, Victor Godoy, participou neste domingo (22) do primeiro dia de compromissos no Fórum Mundial da Educação 2022, em Londres, no Reino Unido. O objetivo do encontro foi discutir o futuro da educação, explorando temáticas para a melhoria da educação mundial, especialmente com a utilização da tecnologia, inovação e sustentabilidade. Godoy participou de painéis que debateram o …
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20 maio
Um religioso, mesmo sem ser padre, poderá se tornar superior de um instituto religioso, conforme o Papa Francisco
Ser nomeado “superior maior”, mesmo sem ser sacerdote, à frente de um instituto religioso ou de uma sociedade de vida apostólica clerical de direito pontifício. É o que pode acontecer a partir de agora para aqueles que fazem parte de uma família religiosa como “membros não-clericais”, ou seja, aquela categoria de membros que em muitas congregações são chamados de “irmãos”. …
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20 maio
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação …
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20 maio
Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou nesta quinta (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do …
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