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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a uma decisão de fevereiro de 2021 do Supremo Tribunal Federal …
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maio, 2022
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19 maio
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, …
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19 maio
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma …
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19 maio
TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.Votaram a favor os …
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18 maio
LEITE HUMANO: Saúde lança campanha para aumentar em 5% número de doações
Para incentivar o aumento das doações e abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (17), a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano 2022. A campanha de 2022 ocorre a partir desta próxima quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano. A veiculação vai até o dia 16 …
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18 maio
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos …
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18 maio
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, a comprovação de frequência …
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17 maio
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos e metas propostas na Agenda 2030 da ONU que devem ser alcançados pelos países. Entre essas metas estão a busca por Justiça e …
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17 maio
Morre Helena de Lima, cantora da era de ouro do rádio
A cantora Helena de Lima morreu nesta segunda-feira, (16) aos 95 anos, no Retiro dos Artistas, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Em nota, a casa informou que “hoje nos despedimos de uma das vozes mais potentes do país, nossa querida Helena de Lima.” Helena brilhou como cantora e fez sucesso na década de 1950, tornando-se uma das mais populares …
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17 maio
Exposição homenageará o professor, poeta e escritor Carlos Cunha
A Academia Maranhense de Trovas (AMT) realiza ao longo deste mês de maio uma programação alusiva ao 89° aniversário do seu patrono, o escritor, poeta, professor e jornalista Carlos Cunha (1933-1990). A programação será aberta no dia 18 de maio (quarta-feira), dia de nascimento do poeta, com a exposição “A Páscoa das Gaivotas”, às 19h, na Associação Maranhense de Escritores …
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16 maio
Senado e Câmara discutem ações para o combate ao preço alto dos combustíveis
Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e não é uma solução imediata. “Estudos podem ser feitos, conforme …
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16 maio
Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito nes domingo (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan …
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16 maio
Semana Nacional dos Museus começa nesta segunda
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disponibilizou a programação da 20ª Semana Nacional dos Museus. O evento ocorre entre os dias 16 e 22 de maio de 2022. Entre as atividades previstas estão shows, teatro, seminários, cinema, visitas mediadas, lançamentos de livro, workshops, entre outras. O tema desde ano é O Poder dos Museus. “O Poder dos Museus está presente …
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11 maio
CPT lança caderno anual “Conflitos no Campo Brasil”
Nesta terça-feira, 10, a Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT – MA) lançou a publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2021, com os dados referentes aos casos de conflitos no último ano, com ênfase para os registros do Maranhão. O lançamento ocorreu no auditório da faculdade católica IESMA (Instituto de Estudos Superiores do MA). De acordo com os dados …
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11 maio
Ipea: Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores de produtos
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. Esses trabalhadores estão inseridos na chamada gig economy, termo que caracteriza relações …
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