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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação do chamado “pacote de combustíveis”, composto pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020, ambos elaborados como resposta à alta nos preços dos combustíveis. Até então, a análise das propostas estava agendada para esta quarta-feira (16). A prorrogação foi anunciada após reunião entre Pacheco, o relator das matérias, senador Jean …
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fevereiro, 2022
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18 fevereiro
Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. O evento reúne empresários …
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17 fevereiro
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final …
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17 fevereiro
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor …
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17 fevereiro
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em abril
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 2 e 3. …
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17 fevereiro
Ministro Queiroga anuncia troca de secretários nesta quarta (16)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta última quarta-feira (16) a troca da chefia em três secretarias da pasta. São elas: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Segundo o ministro, as trocas se dão em meio a …
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17 fevereiro
Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse
A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse nesta quarta (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19. O novo presidente do TST é o ministro Emmanoel Pereira, que tem a ministra Doria Maria Costa como vice. O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho é o …
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17 fevereiro
Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz presidente Lira
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois projetos estão em debate. Defendida por governadores, uma das propostas cria um fundo para estabilização dos preços de …
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16 fevereiro
INSS pagará revisão de auxílios por incapacidade em maio
Cerca de 11 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a revisão dos auxílios por incapacidade entre 1º e 7 de maio. Esse será o último lote do calendário de pagamentos da revisão do artigo 29, firmado por meio de acordo entre a autarquia e o Ministério Público Federal. Nesse lote, serão contemplados 10.941 beneficiários. Essas pessoas …
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16 fevereiro
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor …
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16 fevereiro
Itália emite mandado de prisão internacional para Robinho
O Ministério da Justiça da Itália emitiu um mandado de prisão internacional para o ex-atacante do Milan e da seleção brasileira Robinho, depois que o principal tribunal do país confirmou sua condenação por estupro, disse um porta-voz do ministério nesta quarta-feira (16). O ministério pediu à agência policial global Interpol que promulgue o mandado. Robinho, cujo nome completo é Robson …
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16 fevereiro
Leilão do 5G vai diminuir desigualdades regionais na cobertura de internet em rodovias
A desigualdade de cobertura de internet vai diminuir após o Leilão do 5G, principalmente nas rodovias federais, que devem receber o 4G em sua totalidade, de norte a sul, até 2029. Foi o que explicou Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital, sindicato nacional das empresas de telefonia. O gestor foi um dos convidados do 1º Fórum ITL de Inovação …
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16 fevereiro
Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat
O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação técnica. Pelo acordo, a Caixa disponibiliza ao CNJ e ao CJF, mediante sistemas …
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16 fevereiro
Chuvas em Petrópolis deixam pelo menos 34 mortos
As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos. Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, …
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15 fevereiro
Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem nesta segunda-feira (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio …
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