Educadora FM Católica
As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 920,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (18). O montante já leva em conta o desconto dos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse é referente ao segundo decêndio do mês de …
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março, 2022
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18 março
Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para …
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17 março
OIM alerta para risco de tráfico humano para pessoas que deixam a Ucrânia
Exploração sexual e abusos também preocupam Organização Internacional para Migrações; estudos iniciais indicam potencial para os traficantes se aproveitarem da situação nas fronteiras com o país. A Organização Internacional para Migrações, OIM, está preocupada com o aumento do risco de tráfico humano e de exploração sexual na Ucrânia e na região. Desde que a ofensiva militar russa começou, em 24 …
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17 março
Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante …
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17 março
Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento. Por causa da operação padrão na Receita Federal, os …
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16 março
MEI: projeto de lei pode alterar regras em 2022
O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Dentre elas, estão o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que passaria de R$ 81 mil para até R$ 130 mil, e a possibilidade de contratação de até dois funcionários. Outras mudanças já estão valendo, como é …
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16 março
Iêmen precisa de US$ 4,27 bilhões para conter “situação catastrófica”
Mais de 23 milhões de pessoas enfrentam fome, doenças e outras ameaças; número é 13% maior em relação a 2021; falta de financiamento fez agências reduzirem porções de alimentos e encerrar serviços básicos; apenas metade da população vulnerável tem acesso à ajuda humanitária. O conflito no Iêmen, que se estende por sete anos, empurrou cerca de 19 milhões de pessoas …
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16 março
Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode …
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15 março
Presidente prorroga convênios e contratos de repasse com Petrópolis
O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos convênios e dos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para transferências voluntárias de recursos da União para o município de Petrópolis (RJ), cujas vigências se encerrariam entre 15 de fevereiro e 30 …
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15 março
País terá empresas operando no espaçoporto de Alcântara em 2022
Iniciado há 20 anos, o processo de criação de um espaçoporto – uma estrutura que permite o lançamento e a aterrissagem de veículos e módulos espaciais tripulados ou não – está próximo de se concretizar no Brasil, informou nesta última segunda-feira (14) o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel Carlos Augusto Moura, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. …
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15 março
Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR
A partir desta terça-feira (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração. Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita …
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14 março
Abertas as inscrições para o 18º Congresso Eucarístico Nacional
Estão abertas as inscrições para o 18° Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que será realizado pela arquidiocese de Olinda e Recife, em parceria com o regional nordeste 2 da CNBB, de 11 a 15 de novembro. Esta edição tem como tema “Pão em todas as mesas” e lema “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles” (At 2,46). Os interessados em …
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14 março
Geração de energia no Brasil teve um acréscimo em janeiro de 482 MW, montante suficiente para atender cerca de 1 milhão de pessoas
Geração de energia elétrica no Brasil teve um acréscimo de 482 megawatts (MW), somente em janeiro de 2022. O montante é suficiente para atender cerca de 1 milhão de habitantes. Ao longo de 2021, a geração de energia se expandiu em cerca de 7.562 MW, além de 200 usinas que entraram em operação, o que pode atender cerca de até …
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14 março
Hábitos saudáveis previnem incontinência urinária, diz especialista
Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da urina, problema que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com o doutor em urologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da SBU, Carlos Sacomani, …
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14 março
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações. Boa parte …
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