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O Senado aprovou nesta última terça (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal …
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maio, 2022
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11 maio
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
O Congresso promulgou na tarde desta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a …
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10 maio
Inscrições para o Enem 2022 iniciam nesta terça (10)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito. As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes …
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10 maio
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. “A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], …
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10 maio
Governo federal vai aos Estados Unidos em busca de investidores
Uma delegação do governo brasileiro está nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos, para tentar atrair investidores para as concessões do Porto de Santos, do Aeroporto de Congonhas e de rodovias brasileiras. As reuniões com representantes de bancos e fundos de investimentos estrangeiros vão ocorrer durante toda a semana, começando nesta segunda-feira (9). A delegação brasileira conta com representantes …
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9 maio
CNBB Lança edital do concurso para a escolha da identidade visual da CF 2023
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulga nesta sexta-feira, 6 de maio, o edital para a escolha da identidade visual (o cartaz) da Campanha da Fraternidade 2023 cuja temática é “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). O edital pretende oferecer elementos teóricos que ajudem na elaboração da arte além de estimular a …
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9 maio
Ministra e primeira-dama apresentam ações do governo destinadas a mães
No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito, fizeram um pronunciamento oficial de rádio e TV parabenizando as mães, falando de maternidade e destacando as ações do governo federal que as beneficiam as mães. Michelle disse que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam …
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9 maio
Estudo identifica substância que pode conter avanço de Parkinson
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram substância capaz de barrar o avanço da doença de Parkinson. A AG-490, constituída à base da molécula tirfostina, foi testada em camundongos e impediu 60% da morte celular. Ela inibiu um dos canais de entrada de cálcio nas células do cérebro, um dos mecanismos pelos quais a doença causa a morte de …
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6 maio
Diretora da OMS diz que mortes por covid são mais do que o anunciado
Na situação global da pandemia da covid-19, incluindo a variante Ômicron, existem 6,2 milhões de óbitos relatados, com 511 milhões de casos acumulados. Mas, de acordo com a diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria Van Kerkhove, o número de mortes pela doença deve ser três vezes maior, devido à ausência de testes. A informação …
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6 maio
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante esta sexta-feira (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do Senado, terceiro na linha de sucessão presidencial. “Fui comunicado pela Casa Civil, …
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6 maio
Na intenção de oração para o mês de maio, Papa Francisco pede escuta, coragem e serviço aos jovens
Os jovens estão no centro da intenção de oração do Papa Francisco para este mês de maio. O pedido à Rede Mundial de Oração é que reze para que os jovens, “chamados a uma vida em plenitude, descubram em Maria o estilo de escuta, a profundidade do discernimento, a coragem da fé e a dedicação ao serviço”. Ao falar sobre …
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5 maio
Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar …
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5 maio
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos …
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5 maio
Cartórios arrecadam R$ 23,4 bi em 2021 e batem novo recorde
Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que no ano anterior. Os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 a 2021, sem correção monetária. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio …
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4 maio
Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta desta terça-feira (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, …
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